Carreiras ouvido no julgamento dos Vistos Gold

Por CASCAIS24



Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, foi ouvido como testemunha, no âmbito do processo dos Vistos Gold e garantiu ao coletivo que “não lhe ter sido feito qualquer pedido, quer da parte de António Figueiredo, quer da parte dos cidadãos chineses, que violasse as suas funções enquanto presidente da Câmara de Cascais”.

Carreiras foi uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MP) no processo que tem 21 arguidos (17 pessoas e quatro empresas), entre os quais António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, e Manuel Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O edil de Cascais afirmou conhecer António Figueiredo há cerca de seis anos, pouco tempo depois de ter assumido funções como autarca de Cascais. Em causa, um problema com a conservatória comercial, adiantando ter tido “reuniões do foro institucional” com o ex-presidente do Instituto de Registos de Notariado.

Não negou, ainda, ter mantido duas reuniões com cidadãos de nacionalidade chinesa, não sabendo porém precisar os seus nomes. Segundo o procurador José Espada Niza, estas reuniões tiveram lugar em abril de 2013, na sequência de um SMS enviado por António Figueiredo a Carreiras, pedindo uma “reunião urgente”. O contato, ainda, segundo o MP, teria sido fornecido por Miguel Macedo. A propósito, Carlos Carreiras assegurou ao coletivo “não se recordar”.

No entanto, estes encontros seriam de “imenso interesse” para a Câmara, segundo garantiu Carreiras, que revelou estarem relacionados com um “centro de exposição de produtos portugueses e chineses” e a aquisição de moradias na Quinta da Bicuda. 

Carlos Carreiras precisou que António Figueiredo esteve presente numa das reuniões com o cidadão chinês (Zhu Xhiadong), mas ressalvou não ter percebido qual o motivo da presença do ex-presidente do IRN no encontro: “Não consegui identificar por que razão estava presente numa reunião dessa natureza”, assegurou o autarca, citado numa notícia avançada pelo jornal online Observador.

Na mesma audição a Carlos Carreiras foi recordado que, em junho do mesmo, António Figueiredo voltou a contatar o edil de Cascais. Em causa estariam documentos de direitos de não preferência municipal. A propósito, o presidente da Câmara de Cascais disse ter “estranhado este contato, uma vez que nada tinha a ver com a Quinta da Bicuda e precisou que os documentos foram emitidos de forma célere. “Tentamos ser rápidos, especialmente quando estão envolvidos cidadãos estrangeiros até por causa de viagens”, adiantou. 

Carlos Carreiras disse ter deduzido que os imóveis tivessem a ver com a aquisição de Vistos Gold, uma vez que havia vários estrangeiros a comprarem casas em Cascais com esse propósito. “Era um assunto comentado”, acrescentou o edil de Cascais na mesma audiência de julgamento.

Este julgamento do caso vistos gold, está a decorrer na Instância Central Criminal de Lisboa e além de Miguel Macedo e António Figueiredo, o processo mantêm no banco dos réus o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, três empresários chineses (Zhu Xiandong, Zhu Baoe e Xia Baoling), um empresário angolano (Eliseu Bumba), o empresário português da indústria farmacêutica Paulo Lallanda e Castro e dois funcionários do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

O processo, que resultou da Operação Labirinto e investigou a aquisição de vistos gold por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal, a grande maioria no concelho de Cascais, e outros alegados negócios paralelos envolvendo altos responsáveis da Administração Pública, foi desencadeado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em novembro de 2014.

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