Concelhia da CDU arrasa governação em Cascais e avança com alternativas numa aposta forte nas autárquicas
Por Redação CASCAIS24
20.02.2017
“Actualmente- diz a CDU
verificam-se várias situações de diversos
trabalhadores de empresas municipais de Cascais aos
quais são impostas as
40h de trabalho semanal sob o pretexto de estarem com contrato individual de
trabalho. Esta situação é escandalosa e está a ser denunciada pela CDU nos órgãos
autárquicos e devemos encetar, juntamente com o movimento sindical unitário,
acções reivindicativas para a reposição justa do horário de trabalho para estes
trabalhadores”.
“A CDU assume-se como a alternativa política que
combate e contraria as políticas de
A mesa que coordenou os trabalhos (Foto DR) |
20.02.2017
A concelhia da CDU, em encontro este domingo, acusa a “maioria C” que governa Cascais de
agir “sempre em defesa dos interesses, dos benefícios e do lucro do
grande capital, insistindo no favorecimento da
especulação imobiliária, em detrimento do interesse das populações, e na
degradação dos serviços públicos e do emprego público” e avança com algumas
medidas alternativas.
O encontro realizado na Sociedade Recreativa
Outeirense, concluiu que “Cascais, tal como o País, carrega as consequências da
política de direita, com efeitos devastadores no seu tecido social e económico, e
onde a maioria PSD/CDS-PP, pelas opções e eixos fundamentais, que tem vindo a desenvolver, tem e muitas
vezes usado este concelho como balão de
ensaio dos seus objectivos políticos”.
Depois de considerar que “sob a falsa ideia da
«descentralização» de competências da administração central para as autarquias
locais, aceleram-se e consolidam-se processos de municipalização das áreas da
Saúde, Educação, Transportes, Segurança Social, Cultura e Património, Justiça e
Forças de Segurança (que
a maioria PSD/CDS-PP, muitas
vezes com o apoio do PS, na Assembleia Municipal aprovou)”, a CDU sublinha
algumas vitórias em Cascais.
“Neste mandato, os trabalhadores da administração
local desenvolveram
uma grande luta em defesa das 35 horas de trabalho, sem adaptabilidade e sem
banco de horas. Os trabalhadores do município,
câmara e empresas municipais, conseguiram através da sua acção reivindicativa a
assinatura do ACEP entre o STAL e a CM Cascais. Já neste novo quadro da
situação política actual foram
repostas as 35 horas de trabalho semanais para todos os trabalhadores da
administração pública central e local, repondo assim os
direitos para os trabalhadores das Uniões de Freguesias de
Cascais e Estoril, de Carcavelos e Parede e da freguesia de Alcabideche, aos
quais foi imposto um aumento do horário de trabalho para as 40h semanais
durante o Governo PSD/CDS-PP”.
“A precariedade – denuncia a Coligação Democrática
Unitária - é também uma realidade na
administração pública central e local: o recurso a Contratos de Emprego e
Inserção, que obrigam trabalhadores desempregados a exercerem como um
trabalhador efectivo mediante o pagamento de uma bolsa (em média 80 euros) e associada
ao recebimento do subsídio de
desemprego ou rendimento social de inserção. O recurso a esta forma grotesca de
exploração dos trabalhadores, quer por parte da Câmara Municipal de Cascais,
juntas de freguesia do concelho quer por parte da administração central,
constitui um total desrespeito pelos trabalhadores e pelos seus direitos”.
Neste encontro foi, ainda, destacado que “por
proposta da CDU foram integrados
no quadro da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana 14 trabalhadores que há
anos desempenhavam a mesma função e
que mantinham vínculos
precários. Para a CDU, a cada posto de trabalho permanente deve
corresponder um contrato de trabalho efectivo e a CDU, com dois elementos no
executivo da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana, desenvolveu todos os
esforços que estavam ao seu alcance para concretizar esta reivindicação”.
Também o urbanismo mereceu algumas considerações da
CDU. “No urbanismo, este mandato foi marcado,
por todo o processo de alterações ao Plano Director Municipal, e
aprovação de Planos de Pormenor que contrariam as estratégias
de ordenamento regional, o que é demonstrativo daquilo que a
maioria de direita tem como objectivo para o concelho de Cascais: um negócio
altamente rentável e
favorecimento do grande capital”.
E comunistas e os Verdes avançam que “a aprovação,
pela
maioria PSD/CDS-PP, do Plano de Pormenor do Espaço de
Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul - Quinta dos Ingleses, do projecto
que desde sempre teve contestação popular, não serve os interesses da população
de Carcavelos e do concelho de Cascais, e, a ser construído, terá grandes impactes ambientais, destruindo a
mancha de mata, e aumentando
a construção de edifícios
em altura junto ao mar e
aumentando a pressão sobre a avenida marginal, degradando ainda mais o nível
de serviço desta via. Também a instalação da Escola de Negócios da Universidade Nova
de Lisboa nos terrenos junto à costa em Carcavelos, se trata de um negócio cheio de contornos pouco transparentes, em que mais uma vez são beneficiários
grandes grupos económicos e financeiros em detrimento dos interesses da
população e do ambiente”.
Já sobre a mobilidade, a CDU afirma que “a nova
obra de propaganda eleitoral de Carreiras/PSD/CDS-PP em Cascais é a mobilidade.
Cascais é o concelho da Área Metropolitana
de Lisboa que mais utiliza o transporte individual para as deslocações (88%),
onde a linha ferroviária precisa de urgente investimento em infraestrutura e
material circulante (degradação de serviço propositada pelos sucessivos
Governos PSD/CDS-PP e PS), onde as ligações rodoviárias colectivas de passageiros
são insuficientes, caras e com falta de qualidade. E mesmo assim, o executivo
da Câmara de Cascais alargou o estacionamento pago em todo o concelho, em
particular junto das Estações ferroviárias, criou a autoridade municipal de
transportes, inventou duas linhas de 2 autocarros e mente à população quando afirma que baixaram
os preços dos passes para os munícipes
de Cascais. Todas estas estratégias têm sido denunciadas pela CDU em todos os órgãos
autárquicos e feitos comunicados à população”.
Também a empresa Água de Cascais não escapa às criticas
da CDU, que salienta “para além das dúvidas sobre a qualidade do
serviço fornecido sobre as quais temos
levantado várias questões na Câmara e Assembleia Municipal, é fundamental a
defesa da reconversão da Água Pública neste concelho: no inicio de 2017 o PSD e
o CDS, com a abstenção do PS, autorizaram a empresa privada Águas de Cascais,
SA a aumentar em 2017 os preços da água e das taxas que são lançadas na factura
dos consumidores em 3,052% ! Quando a inflação em 2016 se situa
em 0,51%, o aumento aprovado pela maioria que governa a Câmara representa um
acréscimo igual a sete vezes a taxa de inflação, motivo que leva a CDU a
considerar que tal aumento não era uma simples "actualização" de
custos, mas sim um verdadeiro saque à população do Concelho”.
Soluções e prioridades para Cascais
“A CDU assume-se como a alternativa política que
combate e contraria as políticas de declínio
e retrocesso social, de destruição dos serviços públicos e do concelho de
Cascais, num território onde manda a especulação imobiliária, onde se acentuam
cada vez mais as desigualdades em que os ricos estão cada vez mais ricos e os
pobres cada vez mais pobres”, diz a Coligação Unitária Democrática, que avança
com algumas soluções e propostas alternativas, consideradas prioritárias.
Sala cheia neste encontro da CDU na Sociedade Recreativa Outeirense (Foto DR) |
“Combater todas as situações de trabalho com vínculo
precário de trabalhadores da câmara e empresas municipais e juntas de freguesia
e trabalhar para a sua integração com contrato de trabalho efectivo; Promover o
desenvolvimento do concelho de modo a atrair empresas que criem emprego,
defendendo o comércio local; Planear o concelho com um urbanismo democrático,
participado e transparente, revendo o actual PDM; Exigir a reposição das
freguesias extintas no concelho de Cascais; Valorizar e salvaguardar o
património natural e edificado, desenvolvendo políticas habitacionais que
envolvam as populações locais; Dar prioridade absoluta ao transporte público,
com qualidade, prosseguindo a intervenção contra a privatização da Linha de
Cascais, exigindo o urgente investimento público na sua modernização e na garantia
da segurança dos seus utentes; Defender o fim da concessão privada da Scotturb
e o seu retorno urgente à esfera da gestão pública e promover uma maior
sustentabilidade da rede de transporte colectivo do concelho; Exigir
a extensão do passe social intermodal L123 a todo o concelho de Cascais e a
todas as operadoras; Extinguir estacionamento pago junto às estações
ferroviárias e às praias e rever todas as situações de estacionamento pago nos
centros históricos das localidades e Recuperar a gestão pública da Água em
Cascais exigindo a renúncia da concessão privada”.
Outras prioridades da CDU para Cascais é “exigir a
gestão pública do Hospital de Cascais e novas unidades de saúde públicas que
respondam à realidade demográfica do município e o acesso a todos os utentes,
dotadas dos respectivos meios, prosseguindo a luta pelo fim de utentes sem
médico de família; Promover uma politica de urbanismo que potencie a
qualidade de vida das populações, que seja contrária à especulação imobiliária,
cuidando igualmente da gestão social dos bairros.; Alargamento e melhoria da
rede pública de estabelecimentos de educação e ensino, com incidência para o
reforço de creches, jardins-de-infância e pré-escolar; Definir e implementar
uma política cultural e desportiva que envolva o Movimento Associativo Popular
e outros agentes culturais, apoiando e incentivando o desenvolvimento da sua
actividade e Concretizar uma política de dinamização com e para a Juventude”.
Para a CDU em Cascais, “há uma política alternativa
capaz de responder aos problemas do concelho e às aspirações de quem vive,trabalha e visita Cascais
e, por isso, afirmamos
que em Cascais é possível uma outra política, uma política liberta dos
interesses especulativos e ao serviço dos interesses e aspirações dos
trabalhadores e das populações” e promete nas próximas autárquicas “desenvolver um trabalho que afirme a forma de
votar na CDU ‒ Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV,” que, considera, “é de
crucial importância”.
A campanha da CDU em Cascais “assentará no contacto
directo, pessoa-a-pessoa, porta-a-porta, no esclarecimento e mobilização de
todos os que se opõem às políticas que agridem o povo, uma campanha centrada
nos problemas concretos e na afirmação de que a alternativa tem nas nossas
propostas a base essencial, que mobilize vontades e esforços e que agregue na
CDU confiança e esperança na construção de uma vida melhor em Cascais”.
Comentários
Enviar um comentário